Perguntas Frequentes
A produtora precisa de um contrato de licenciamento não oneroso com algum canal público ou podem se inscrever sem um contrato com canal?
Última atualização 6 ano(s) atrás
Não é para providenciar o contrato de licenciamento entre a produtora e o canal público. A inscrição deve ser realizada sem o contrato com o canal.
O licenciamento está previsto no item 3.2. LICENCIAMENTO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS.
Os canal públicos farão adesão direto com a EBC, item 3.2.3:
3.2.3. A distribuição da obra para a comunicação pública será realizada exclusivamente pela Empresa Brasil de Comunicações – EBC.
O licenciamento está previsto no item 3.2. LICENCIAMENTO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS.
Os canal públicos farão adesão direto com a EBC, item 3.2.3:
3.2.3. A distribuição da obra para a comunicação pública será realizada exclusivamente pela Empresa Brasil de Comunicações – EBC.