Perguntas Frequentes

A produtora precisa de um contrato de licenciamento não oneroso com algum canal público ou podem se inscrever sem um contrato com canal?
Última atualização 9 meses atrás

Não é para providenciar o contrato de licenciamento entre a produtora e o canal público. A inscrição deve ser realizada sem o contrato com o canal.

O licenciamento está previsto no item 3.2. LICENCIAMENTO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS.

Os canal públicos farão adesão direto com a EBC, item 3.2.3:

3.2.3. A distribuição da obra para a comunicação pública será realizada exclusivamente pela Empresa Brasil de Comunicações – EBC.

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